Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoEmpresas públicasa um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoSegurança jurídicado processo, bem como de suas regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência, recursos e outros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoContinuidade do Serviço PúblicoFederativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).De acordo com a atual ordem constitucional e com o papel...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoServiços públicos quanto ao objetoPública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoNegócio jurídico anulávelCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoSeguridade socialàquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConceitoJúnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...Processo PenalInquérito policialConceito1...828384...98