“organização e competências dos estados” em Conceitos
- ConceitoSistema nacional de cultura
de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoRoubo majorado
que o agente saiba de tal condição.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoJurisdição
e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoDiárias
temporariamente da respectiva sede, por um período igual ou superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas estipulações legais estão as que concedem ao agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
os dispositivos que vão dos arts. 49 ao 51 (e artigos subsequentes específicos a cada tipo).As vantagens pecuniárias do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao passo que, no aproveitamento, o servidor estava...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição