Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoque devem estar armazenados no dispositivo invadido.- informações sigilosas, assim definidas em lei: a definição de informações...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoDescentralização e desconcentraçãoNesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoPoder constituinte derivadodos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, as matérias constitucionais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCláusula de desempenhovedado (art. 17, II) obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoHipóteses de inelegibilidadee do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...394041...101