Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalreferendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentomais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoAssim, um dos maiores desafios a serem superados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios é o levantamento de recursos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoEmpregadores domésticosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoAtos-fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicos1...252627...98
