Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoEspécies normativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComposiçãoe reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoComposiçãoa serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaise educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisiniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...131415...98