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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoComum ou especial

    /órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    direitos e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Nas palavras dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “A novação, em qualquer de suas modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoDocumentação do empregado

    ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos direitos trabalhistas decorrentes daquela relação (NASCIMENTO, 2015...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    devedor responde com todos os seus bens, ilimitadamente.- As obrigações permanecem mesmo com o perecimento da coisa.- Pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem