Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoRedistribuiçãopúblico a possibilidade de deslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoSupremacia do interesse públicoSobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasart. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoPrincípio da reparação integraldano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade dos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoConcessõesmotriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem como da própria Administração Pública e dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãodelegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoForças armadasas Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...959697...106
