“organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoClassificação
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPrescrição
Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoRecondução
arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoConceito de fornecedor
e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoEmpregado estudante
prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018).Em regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoGratificações e Adicionais
Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé