Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoPara tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoObjetivos da assistência socialconcretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoPrincípiosde 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer um processo.Com a insuficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoDignidade da pessoa humanacomo sujeito de direitos universais, anteriores e superiores a toda ordenação estatal.Estabeleceu que o ser humano não pode...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCampanhas de conscientização públicaAs campanhas de conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoJulgamento da Licitação8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal, os serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoProcesso cooperativoalinhamento de valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido, o princípio do processo cooperativo pressupõe uma nova organização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoConteúdo e abrangênciaPassa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...899091...109
