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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    XXXII, a Constituição dispõe que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, vinculando diretamente os Poderes...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    variar entre 10%, 20% ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância a qual o servidor é exposto.O adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto é a defesa da democracia, podem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCritérios do edital

    Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoRoubo qualificado

    Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoLicenças

    A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoDireito de Petição

    imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Um dos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas em sua totalidade.As obrigações cumulativas podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas