Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoCredor putativoEm algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoTransformação de condutasO crime tentado (na hipótese de instigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoDefensorCaso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoIndisponibilidadeO princípio da indisponibilidade determina que uma vez apresentada a Denúncia pelo ministério público este não poderá...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoConstrangimento ilegal majoradoEmprego de armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaHipóteses de prevalência da primazia da decisão de mérito podem ser verificadas tanto na primeira como na segunda instância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1...707172...109
