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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para além das licenças possíveis em situações específicas, o servidor pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Nesse caso, qualquer dos credores terá o direito de saldar a dívida do devedor perante os demais credores, sub-rogando-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações simples

    quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoSeguridade social

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDireito comparado

    buscar apoio e orientação nas resoluções e posicionamentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    E, por fim, compete à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, III) a organização do SUS no âmbito dos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo