Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoO homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeDentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoSilêncio do réufamília e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDireito de arrependimento em compras onlineoperadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação firme dos órgãos de proteção e fiscalização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPublicidadeAssim, o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...585960...106
