Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoAgentes PolíticosÉ o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoEstruturação do dever de indenizarSem o nexo causal, não se pode atribuir a responsabilidade pela indenização.4.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizpara derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoForma no plano de existênciaNesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoEmissão da carteirabem como permite o registro do histórico de uma relação de emprego, corrente e anteriores, facilitando o reconhecimento dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoReintegraçãoConstituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegração1...535455...109