Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoDescumprimentoMinistérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciados agentes encontra-se prevista em lei.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCredorativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoFérias3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoAdministra????o p??blicatica dos ideais democr??ticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na m??o de uma ??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoDomicílio da pessoa naturallocal onde a pessoa exerce sua profissão é considerado seu domicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoAutotutelaart. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).O da legalidade é um dos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...434445...109