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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).Tal como acontece com sua organização e administração, o custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPoderes

    Além de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes

    indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não pode ser exercido simultaneamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes da união

    direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".A divisão dos poderes é considerada um dos princípios...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da lei orçamentária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário