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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    Desta feita, temos que o Estado brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegiões administrativas

    A Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    classificados em fatos jurídicos e em fatos materiais, a depender de seus efeitos atingirem ou não o mundo.Os fatos jurídicos podem...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Contudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    direitos fundamentais resumiu-se à relação entre os particulares e os Poderes Públicos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais