“organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoDirigente sindical
segurado que ocupava anteriormente.Por exemplo, um empregado de uma instituição bancária que se torna presidente do sindicato dos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoTerritórios federais
de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoRegime de economia familiar
A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoFormação de estados
seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação dos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
próprias e um papel a desempenhar no modelo federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoUnião
principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoMunicípios
A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- ConceitoEstados
no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados