Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaa efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoComissão parlamentar de inquéritoestabelece uma divisão constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComissões permanentes e termporáriasde competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoAtribuiçõesdefinição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComposição e legislaturaresponsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetênciastexto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãofiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoministros deve privilegiar a seguinte distribuição:- Um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...101112...106
