Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCompetênciase dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das liberdades públicas e dos direitos fundamentais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCompetências dos tribunais de contasTC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, eis não serem os TC’s membros do Poder Judiciário (único dos poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisTais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoPerda de mandatoCongresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciasa atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...91011...106