“organização do estado” em Conceitos
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
A Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoSaúde
Neste contexto, aos entes integrantes do sistema de seguridade social incumbe – prioritariamente, ao Estado e, complementarmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoExcludentes de tipicidade
deve ser necessária, urgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoCompetência
que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoHierarquia
poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade com os princípios...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoAderência
atuação daquele órgão e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência