“organização do estado” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
poder jurisdicional, mais do que resolver impasses, é garantir o império do Direito (essência do próprio Estado de Direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoServiços públicos
Já para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoConexão e continência
2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoForo de eleição
Assim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- ConceitoOficialidade
O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoEspécies
ainda que não sejam capazes de atingir a unicidade e indivisibilidade do poder jurisdicional, são essenciais à organização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPlano nacional de educação
Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação