“organização do estado” em Conceitos

• ConceitoValor das anotações

  trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Identificação profissional
  • Documentação do empregado
  • Valor das anotações
• ConceitoDuração normal

  Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Jornada de trabalho
  • Duração normal
• ConceitoTrabalho contínuo

  o direito ao recebimento do adicional noturno.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Períodos de descanso
  • Trabalho contínuo
• ConceitoConceituação e não caracterização

  outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Teletrabalho
  • Conceituação e não caracterização
• ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

  na teoria do risco da atividade (art. 12 e art. 14 do CDC).

  • Consumidor
  • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • Origem Histórica
  • Evolução normativa e impacto no direito privado
• ConceitoCipa

  – têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • Cipa
• ConceitoNormas

  Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • Normas
• ConceitoDefeitos do negócio jurídico

  Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico

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