“ordem social” em Legislação Estadual

Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 25 de Julho de 1968
Art. 3º, III - Autorizar, quando for o caso, incorporação de bens imóveis da Companhia ao patrimônio da Empresa de que participe como sócio ou acionista, a título de integração no Capital Social;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 02 de Abril de 2009
Art. 16, IV - dirimir as questões de ordem;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 22 de Outubro de 2001
Art. 2º - O Conselho de Desenvolvimento do Turismo – CONDETUR tem por competência deliberar e normatizar sobre as ações que visam fomentar e desenvolver o turismo no âmbito do Distrito Federal, apoiando o setor no desempenho de suas atividades, levando em consideração o conjunto de seus componentes econômico, social, cultural, educacional e ambiental, em consonância com a Política Nacional de Turismo.
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 12 de Dezembro de 1968
Seção 2 - DA ORDEM DOS TRABALHOS...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 25 de Julho de 1968
Art. 8º, §1º, XXI - Preparar documentação relativa à situação dos empregados e servidores junto à Previdência Social;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 30 de Setembro de 1996
Art. 21, d - apresentação, discussão e votação das matérias da ordem do dia;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 19 de Janeiro de 2006
Art. 29, V - decidir as questões de ordem;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 12 de Março de 2020
Art. 3º, I - direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer;...