“ordem social” em Dicionário

• DicionárioBastonário

  Título do presidente da Ordem dos Advogados em Portugal e em outros países de língua portuguesa.
• DicionárioDelito fiscal

  Crime contra a ordem tributária.
• DicionárioDireito Previdenciário

  Ramo do direito público que regula a Seguridade Social, especialmente a Previdência Social (aposentadorias, pensões, auxílios...
• DicionárioCapital declarado

  Valor do capital social que consta no ato constitutivo (contrato ou estatuto social) registrado da pessoa jurídica.
• DicionárioWrit of habeas corpus

  Ordem judicial que visa proteger um indivíduo contra prisão ou detenção ilegal, garantindo sua liberdade de locomoção.

  • latim
• DicionárioObrigatório

  Que deve ser feito cumprido ou observado por força de lei contrato ou ordem legítima. Indispensável compulsório.
• DicionárioMandado de intimação

  Ordem judicial que determina a notificação de uma pessoa para comparecer em juízo ou cumprir algum ato processual.
• DicionárioNudum praeceptum

  Preceito nu, se refere a uma ordem ou recomendação que não possui força vinculante, não gerando efeitos jurídicos.

  • latim

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