“ordem social” em Conceitos
- ConceitoContribuinte individual
permanente ou temporária;- Ministros de confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAuxílio-doença
mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoSalário-maternidade
de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoSegurado especial
de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura de proteção social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoDirigente sindical
a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoAposentadoria especial
ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial