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ordem social” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    personalidade jurídica própria, distinta de seus componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoNome civil

    dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações sociais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições, não há hierarquia ou ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com aqueles oriundos da própria ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    previstas pela legislação federal (p. ex., as condutas previstas na Lei nº. 1.079/50, recepcionada em grande parte pela atual ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade