“ordem social” em Conceitos
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoAgências reguladora
do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade, a ordem...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoPublicidade
Alinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoEstado de sítio
decreto que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoConcurso Público
Vale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoObrigações naturais e civis
Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
- ConceitoExclusividade
privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade