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ordem social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    como um norte valorativo, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoOrigem Histórica

    do que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFurto simples

    os seguintes requisitos objetivos e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação econômica ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoAdvocacia

    postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoMaus-tratos

    Privar de cuidados indispensáveis: modalidade de crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos