Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoPerseguição".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoJustiça militarMilitar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoImpedimentos e vacânciacasos de impedimento, a ordem de sucessão dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoContribuinte individualde confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros que trabalham...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoMaus-tratosde crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional.- Sujeitar a trabalho excessivo ou inadequado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoSegurança jurídicaatos ou situações jurídicas, ainda que verificada inconformidade legal na sua constituição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...888990...99