Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoAdministração públicacomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoJustiça eleitoralde 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoEficácia dos direitos fundamentaisresulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaPor óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCusteio da seguridade socialextensa e complexa carta de direitos, na qual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisno art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade socialdeixando espaço para as dimensões porvir.Assim, são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasO Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitas1...878889...96
