Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaidade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAdimplementoSão consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoCalúniab) o conhecimento do agente sobre a falsidade de dita imputação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDisposições geraisseus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoApropriação indébita majoradasendo que a majorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoProvasdevendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoé também um princípio estruturante da ordem econômica.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...798081...99