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ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade na ordem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAgências reguladora

    imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo descentralizado, ou seja, atribui algumas funções administrativas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    financeira (liberdade para elaborar suas propostas orçamentárias, respeitados os limites definidos na lei de diretrizes orçamentárias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAdvocacia pública

    seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPoder legislativo

    a ordem constitucional.A função típica do Poder Legislativo é justamente a de legislar, ou seja, a de realizar os atos necessários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoEstabilidade

    com a realização da função pública e não sucumbirá a interesses individuais (próprios ou de outros), a ordem judicia lhe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade