“ordem econômica e financeira” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoReceitas
O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoCusteio da seguridade social
qual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- ConceitoOrganização da seguridade social
inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- ConceitoEmpresas públicas
administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente fixados pela norma que a institui, a qual pode ser uma atividade econômica...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoEmpregador
sucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme bem explica a doutrina:“Vinculando o empregado à atividade econômica...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoDefensoria pública
(ii) autonomia financeira, para que possa ela própria elaborar sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoNomeação
Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação