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ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    Diante da constatação da hipossuficiência técnica, econômica e informacional do consumidor, a legislação consumerista institui...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    mais profunda desumanidade, a serem totalmente banidas da ordem nacional e internacional.- Cooperação entre os povos para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    Este benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    previstas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    para alcançar a capacitação técnica e econômica para participar de um determinado certame.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos