Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudepela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoBeneficiáriosA legislação previdenciária brasileira estabelece ordem de preferência e critérios específicos para o reconhecimento de dependentes...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoConsórcio públicocom a necessária celeridade, eficiência e imparcialidade.Assim, a ordem constitucional entende ser possível – e essencial...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoViolação sexual mediante fraudeSerá aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPublicidadeA tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoOrganização dos poderesda atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoObrigação de darpossível (ou seja, havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de dar1...646566...76
