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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Para que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Quantificação do dano: O Código Civil estabelece como regra básica para a fixação de indenização consiste em “a indenização...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além de questões relevantes como requisitos e classificação da competência, momento da sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoSaúde

    desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Código Penal e consiste na ação de “abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial