Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadeo processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativahá a cobrança de uma tarifa dos usuários que usufruem do serviço público, contudo, esta é insuficiente para remunerar o...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoTribunal de contaspossível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoInvestiduraarts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, cuida-se daquele que presta serviços para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoTráfico minoradoPara aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosbenefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSegurado facultativode cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...939495...126
