Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoEspéciesa divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os poderes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDireitos do nascituroPara essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.A...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoque este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o Direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoEm dinheiroTrazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoConceitoapurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialapurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policial1...939495...130