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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Isto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Sabedor deste cenário e para tentar evitá-lo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoEmpregado estudante

    Em regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoMandado de segurança

    omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoDação em pagamento

    fato de que não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoFraude contra credores

    prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores