Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedenteapuração das falhas justificadoras da medida, ocasião na qual deverá ser concedido o direito ao contraditório para o particular...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoAtividade políticatanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoDireitos de quarta dimensãoEntende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoUniãodescentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoCompetênciasCNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoRegime jurídico do servidor públicoqual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoBens principais e acessóriosevitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoDoloNesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...878889...130
