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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    funcionamento e direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoCompetências

    CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoBens principais e acessórios

    evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDolo

    Nesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoRegras gerais

    credor precisará anuir com a oferta do devedor- Prestação diversa: o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAtividade política

    tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política