Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosfuncionamento e direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoCompetênciasCNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoBens principais e acessóriosevitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoDoloNesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoCulpa ou riscoEm outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoRegras geraiscredor precisará anuir com a oferta do devedor- Prestação diversa: o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegime jurídico do servidor públicoqual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAtividade políticatanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...858687...126