Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoConstitucionala um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para além das previsões...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoIniciativa popular de leisemenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoRemoção e da Redistribuiçãoagente público é a pessoa física imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoConceitos do Direito do Trabalhoé a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoInvasão de dispositivo informáticode instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...808182...126