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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Para o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoAdicional de Férias

    Para a doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoReintegração

    público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoComissões

    contudo, o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Para ele, embasado em J. J.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoHoras extras

    disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Enquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    principal função e resultado final, seja sobre uma ótica voltada para o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada