Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoAção penal pública incondicionadado Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção da ação, desde que presentes as condições para...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAmpla defesapapel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoContratação por tempo indeterminadotrabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDiáriasinteresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoDescentralização e desconcentraçãonº 200/67.Enquanto a descentralização administrativa representa a atribuição de competências para pessoa diversa, ou seja...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoSociedades de Economia mistaPara que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...727374...126
