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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    O RPPS conta para O seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    e devedor, comumente pode haver o prazo chamado “prazo de favor" (como, por exemplo, um prazo de 5 dias para realizar o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoDescontos de horas

    o empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoCondições de segurança

    desenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado, inclusive para que a proteção individual possa atingir toda a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito