Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialO RPPS conta para O seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegras geraise devedor, comumente pode haver o prazo chamado “prazo de favor" (como, por exemplo, um prazo de 5 dias para realizar o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoinfluir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCausas de aumento de penaJá para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDescontos de horaso empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoConceituação e não caracterizaçãooutro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoCondições de segurançadesenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado, inclusive para que a proteção individual possa atingir toda a sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...707172...126