JurisHand AI Logo
|

ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza, a passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoFurto simples

    si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoReceptação simples

    receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoEsbulho possessório

    invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoDano simples

    A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoReceptação qualificada

    Já parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoRoubo e extorsão

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Roubo.- Extorsão.- Extorsão mediante sequestro.- Extorsão indireta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social