“ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos
- ConceitoPrescrição e Decadência
artigo 27 do CDC estabelece o prazo de cinco anos para a pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Ministrar aulas em cursos de formação, desenvolvimento ou treinamento.- Participar de bancas examinadoras ou comissões para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- ConceitoSupremo tribunal federal
Além disso, lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, bem como a análise de lides envolvendo relações internacionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoSem distinção de sexo
direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva a busca e manutenção da equidade salarial, o legislador...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoJornada de trabalho
de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoHorário misto
A jornada mista é aquela que se inicia no período diurno, se estendendo para o horário noturno.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFederação
Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados para...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoIncompatibilidades
os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades