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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    conditio sine qua non, ou ainda Teoria da equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoPoder constituinte

    pela Constituição Federal.Os municípios não possuem poder constituinte decorrente, mas apenas autorização constitucional para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPublicidade

    Isso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoProcesso legislativo

    sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoOrigem Histórica

    Enquanto isso, no Brasil, a ausência de uma legislação específica para o consumidor perpetuou o uso do Código Civil, o que...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos discriminatórios para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto