Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTST é uma instância excepcional da Justiça do Trabalho, a qual compete o julgamento de ações/recursos mais restritos, mas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAcordo de não persecução penalcontrole de voluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade, bem como o controle de legalidade.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDescentralizaçãoalém das variadas normas infraconstitucionais que dispõe sobre o tema, tem-se que o fundamento para a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoFormas de pagamentoseja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoRegras geraisque o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoAusência não consideradas faltasdessa proteção e correção do desequilíbrio do pacto laborativo, eis reconhecer a indispensabilidade de um descanso maior para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoContrato intermitenteserviços para outro empregador, desde que fique disponível quando solicitado para retomar o contrato intermitente (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoExecuçãoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...565758...126
