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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    Classificações principais: o crime é comum, sendo desnecessário que o agente tenha permissão ou habilitação para a direção...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    jurídico, são eles:- Agente capaz - declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Neste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoOportunidade

    Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim de determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Mediação para servir a lascívia de outrem.- Favorecimento da prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica