“ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

ConceitoLesão corporal gravissíma
principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoSegurado especial
aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para a carreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ConceitoSegurado empregado
e R$ 3.000,00, e 14% para salários superiores a R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoNegócio jurídico nulo
Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
ConceitoConversão de condutas
o delito de homicídio mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas