JurisHand AI Logo
|

ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    O prazo para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, quando O indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoPoderes

    caso) e proferir o julgamento sobre o caso, dando a este o Direito correto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    constitucionais atinentes às competências de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    se encontrem em consonância com sua ordem interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoConceito

    a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva, resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais