Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciajustiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrincípiosdistribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão posta não pode imiscuir-se da apreciação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando O lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosalém destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam de ordem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoMaus-tratosde crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional.- Sujeitar a trabalho excessivo ou inadequado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoContribuinte individualreligiosa;- Brasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAssim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaComo previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...212223...130