JurisHand AI Logo

ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPrincípios

    distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão posta não pode imiscuir-se da apreciação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    O juiz, ocupando O lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    além destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam de ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoMaus-tratos

    de crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional.- Sujeitar a trabalho excessivo ou inadequado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoContribuinte individual

    religiosa;- Brasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Assim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Como previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa