Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoMaus-tratosde crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional.- Sujeitar a trabalho excessivo ou inadequado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoContribuinte individualreligiosa;- Brasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAssim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaComo previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoOriginária ou derivadaé submetida à análise e julgamento por um órgão jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoProduto e serviço no CDCImportante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoPerda de uma chancebem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...212223...126
